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sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Tempo de mudança...

Aproxima-se o dia em que, infelizmente para mim (espero que felizmente para poucos), terei de deixar a Comarca de Poço Branco.

Na data de hoje o Tribunal de Justiça publicou o aviso de promoção de juízes de 1ª entrância (o caso de Poço Branco) para 2ª entrância.

Como eu já havia, para permanecer um pouco mais por aqui, rejeitado antes uma promoção (para Santa Cruz ou Angicos), desta vez praticamente serei obrigado a ir, sob pena de ficar em último lugar na carreira.

Minha opções preferenciais são Canguaretama, Vara Criminal de Macaíba, e Varas Criminal ou Cível de São Gonçalo do Amarante.

Tudo que é bom dura pouco, não é mesmo?  E aqui estou me referindo à Comarca de Poço Branco, sua comunidade, seu povo e o carinho que sempre recebi e recebo da população, profissionais e demais conterrâneos (sim, sou cidadão poçobranquense!).

Mas assim é a vida de um juiz.  Muito trabalho, muitas missões a serem cumpridas, e uma eterna peregrinação de uma cidade para outra.  Às vezes me sinto até um sacerdote.  E acho que sou mesmo:  da justiça.

Mas vou deixar a despedida para depois, ainda não é o momento.

sábado, 15 de janeiro de 2011

3 Dicas de leitura

Para não passar em branco nas postagens desta semana, 3 dicas de leitura:

# Biografia:  "O habitante da biblioteca:  100 anos de Américo de Oliveira Costa", de João Eduardo Costa.  Editora Paco.  Biografia escrita por um dos netos do biografado, contendo a história da vida de Américo de Oliveira Costa (que confunde-se com a própria história do Estado), um dos grandes baluartes da intelectualidade norte-riograndense, professor emérito do Curso de Direito da UFRN, profundo conhecedor da obra de Câmara Cascudo (foi seu discípulo e escreveu o premiado livro "Viagem ao Universo de Câmara Cascudo"), um dos fundadores da Aliança Francesa de Natal, enfim, um grande homem, exemplo para os que pensam em seguir qualquer carreira pública, pois, além de tudo isso, foi também uma pessoa humilde, de origem simples, honesto, e que amava sobretudo a leitura (publicou, em inequívoca demonstração de sua bibliofilia, o livro "A biblioteca e seus habitantes"), valendo a pena conferir a obra, que traz ainda fotografias diversas do professor Américo Costa e de momentos importantes de sua vida.

# Romance:  Impossível deixar de recomendar o excelente "O Filósofo e o Imperador", de Annabel Lyon, escritora canadense, sobre o relacionamento entre o imperador macedônico Alexandre, O Grande, e seu maior tutor, o filósofo Aristóteles de Estagira, notadamente durante a infância e adolescência daquele.  A escritora pesca elementos de história e mistura à ficção por ela criada, tentando imaginar, à luz do universo da época, como teriam sido as várias lições travadas entre o grande pensador grego e um dos maiores conquistadores que a História conheceu.  Feito para se ler de uma tacada só, dada a narrativa vibrante desenvolvida pela escritora.

# Contos:  Por fim, para quem deseja tiros curtos, recomendo a coletânea de crôncias "Rua da Estrela", do consagrado autor potiguar Nei Leandro de Castro (de "As Pelejas de Ojuara", "Dunas Vermelhas", "O Dia da Mosca" e "A Fortaleza dos Vencidos").  Há textos impagáveis deste que, para mim, é o maior escritor ficcionista potiguar da atualidade.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Sobre a extradição de Batistti, um testemunho de uma de suas várias vítimas.

Com informações do blog do jornalista Josias de Souza (http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/):

  
Paraplégico, o italiano Alberto Torregiani se autodefine assim: “Eu sou a prova viva de que Battisti é um assassino”.

Alberto foi recebido nesta terça (4) pelo primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi. Falaram de Cesare Battisti.

Trataram da decisão de Lula de não extraditar para a Itália o terrorista Cesare Batistti, preso no Brasil desde 2007.
Por sugestão de Berlusconi, Alberto decidiu participar de uma entrevista coletiva em Bruxelas, cidade-sede da Corte Internacional de Haia.

A conversa com os jornalistas deve ocorrer antes do final de janeiro. Nela, Alberto contará detalhes da história que o liga a Battisti.

Horas antes de avistar-se com Berlusconi, Alberto falou à repórter Manuela Franceschini. O resultado da conversa foi pendurado no sítio de Veja.
Ele antecipou parte do que dirá em Bruxelas. Falou sobre uma época em que tinha 15 anos e um sonho.

Disse que militantes do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) invadiram a joalheria de sua família, em Milão.

Passaram nas armas o pai, Píer Luigi Torregiani. Alvejado, Alberto foi à cadeira de rodas. Viu converter-se em pesadelo o sonho de virar jogador de futebol.

A morte do pai, afirma Alberto, foi ordenada por Battisti. É um dos quatro crimes de sangue que levaram a Justiça italiana a condenar o guerrilheiro à prisão perpétua.

Battisti “matou duas pessoas, ordenou a morte de outras duas, destruiu famílias”, afirma Alberto.

“Não consigo entender, não posso aceitar que o governo de vocês diga não [à extradição], algo que diz respeito ao nosso país e à nossa Justiça”.
“Lula gosta de dizer que lutou pela democracia do Brasil”, prossegue Alberto.

“É de se esperar que uma pessoa que diga isso tenha humanidade e respeito pela civilização, o que não aconteceu”.

A incursão dos terroristas do PAC de Battisti na casa comercial dos Torregiani ocorreu em 16 de fevereiro de 1979. Alberto resumiu o que sucedeu:

“Um mês antes, meu pai estava em um restaurante quando ladrões deste grupo assaltaram o lugar...”

“...Foram até meu pai, que estava com seu material de trabalho. Ele se defendeu. Dias depois, um jornalista escreveu: ‘Píer Luigi Torregiani, xerife de Milão’...”

“...E os terroristas sentenciaram meu pai à morte. Passaram as semanas seguintes telefonando todos os dias para o meu pai dizendo que o matariam...”

“...Naquela tarde, fazíamos o que se fazia em todas as outras. Abrimos a joalheria e, quando meu pai estava na frente da janela, alguém o chamou pelo nome...”
“...Meu pai respondeu. Atiraram. Meu pai reagiu atirando, instintivamente. Eu estava no meio dos disparos, fui atingido nas costas. Meu pai morreu...”

“...Não houve diálogo. Não há diálogo. Aquela gente não conversa. Acham que você deve ser eliminado, e te eliminam”.
Nas folhas frias do processo em que Lula apôs o seu ‘não’ sob o pedido de extradição de Battisti, o caso se resume a uma pilha de argumentos jurídicos.

No relato de Alberto Torregiani, as mortes atribuídas a Battisti ganham vida. Descobre-se que os crimes têm carne e, sobretudo, osso.

Vem daí a revolta que inspira as manifestações contra o Brasil. Mobilizam partidos de direita e de esquerda, estudantes e familiares das vítimas.

Nesta terça (4), os manifestantes reuniram-se em várias cidades italianas. Protestaram defronte da embaixada do Brasil em Roma e dos consulados em Milão e Nápoles.

Comento:  a extradição deveria ser o único caminho para o Estado Brasileiro no caso de um facínora assassino de inocentes.  Contrariando o bom senso, a ética e os vários anos de excelente relação internacional com a Itália, Lula, que tem cidadania italiana em razão de sua esposa havê-la conseguido por laços de sangue, para satisfazer seu séquito de esquerdistas de quinta categoria, optou por dar abrigo em solo nacional a um bandido condenado na Itália e em Cortes Européais de Direitos Humanos por uma série de homicídios.  Durma-se com um barulho desse.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

ABC F.C. na 1ª Divisão da Timemania. Ou: nossas apostas deram certo!

Abro espaço no blog para uma informação importantíssima, com informações da página da Tribuna do Norte na internet (www.tribunadonorte.com.br):

A Caixa Econômica confirmou: o ABC foi o 17º colocado na Timemania em 2010. No início da noite desta segunda-feira (3), o site oficial da Caixa informou os valores arrecadados por cada um dos clubes. O alvinegro foi o segundo colocado no concurso 172 e, no acumulado do ano, teve 917.929 apostas em que foi marcado como time do coração.

O Juventude, que estava brigando diretamente com Coritiba, ABC, Atlético Paranense e Ceará foi o primeiro colocado no concurso 172, com 111.502 apostas, terminando na 18ª colocação. O ABC, segundo colocado no último sorteio, teve 97.651 apostas. O Atlético Paranaense, por sua vez, ficou fora dos 20 melhores, fazendo apenas 9.529 apostas, sendo superado no acumulado por Coritiba e Ceará.

Dos 20 clubes que ficaram no grupo 1 da Timemania, apenas ABC, Goiás e Vitória disputarão a série B. Da série C, o Fortaleza será o representante, enquanto o Juventude é o único time da série D entre os que mais arrecadaram.

No grupo 1, os clubes poderão receber até R$ 180 mil por mês.

Confira os 20 clubes que mais tiveram apostas na Timemania neste ano:

Flamengo 3.848.273

Corinthians 3.198.431

Santos 2.316.061

São Paulo 2.259.467

Grêmio 2.246.505

Palmeiras 2.238.473

Internacional 1.993.735

Vasco 1.910.772

Botafogo 1.675.546

Cruzeiro 1.620.941

Fluminense 1.571.862

Atlético (MG) 1.376.808

Bahia 1.272.383

Fortaleza 1.035.416

Vitória 932.665

Goiás 924.568

ABC 917.929

Juventude 905.678

Coritiba 867.515

Ceará 843.762

Comento:  Vale colocar uma placa com o batido mas válido ditado:  "Eu já sabia!"?  Vi a empolgação dos torcedores com a campanha do Departamento de Marketing do Mais Querido para colocar o ABC entre os times que teriam direito ao Grupo 1 da Timemania, garantindo-se, assim, uma arrecadação de até R$ 180.000,00 por mês (boa quantia para qualquer clube).  Tinha certeza de que a torcida daria esse presente para o ABC F.C.  Que saibam seus diretores bem aplicar a remuneração.

Sai ordem para interdição da Delegacia de Poço Branco e designação de policiais civis

Nos autos do processo nº 0000721-12.2010.8.20.0149 (pode ser consultado pelo site do Tribunal - http://www.tjrn.jus.br/), proferi a primeira decisão do ano de 2011 em Poço Branco, atendendo a pedido de liminar formulado pela Promotora de Justiça, Dra. Leila Regina de Brito Andrade, para que fosse a Delegacia de Polícia local interditada, bem como para que a Secretaria de Segurança designasse equipe de delegado e agentes da polícia civil para Poço Branco.  A íntegra da decisão pode ser consultada no site acima referido.  Abaixo segue apenas sua parte final, com os comandos para obediência pelo Estado do RN, se não houver recurso com efeito suspensivo:

Desse modo, entendo por bem deferir o pedido de interdição da delegacia local, até que seja feita uma reforma/construção/aquisição de outro imóvel que venha a permitir sua utilização de forma compatível com a finalidade a que se destina, proibindo-se terminantemente à autoridade policial que receba presos oriundos d'outra(s) comarca(s), podendo ser recebidos apenas os presos provisórios de Poço Branco.

Deverá a Secretaria de Justiça e Cidadania, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar plano de reforma/construção e/ou aquisição de outro imóvel apto a funcionar como cadeia pública, nos termos da Lei de Execução Penal.

Defiro também o pedido de designação de delegado de polícia atualmente lotado na capital (que não esteja ocupando alguma Delegacia), para exercer suas atribuições exclusivamente perante a Delegacia de Poço Branco (podendo, a critério da administração pública, abranger também a área de Taipu, comarca contígua a Poço Branco), até a nomeação de titular concursado e equipe correlata (agentes e escrivão), com prazo de 10 (dez) dias para cumprimento.

Estipulo multa diária pessoal em nome dos Secretários de Segurança Pública e Justiça no valor de R$ 500,00 em caso de descumprimento.

Publique-se. Intimem-se. Oficiem-se as autoridades mencionadas para ciência do teor da decisão e cumprimento. Cite-se o Estado do RN (via oficial de justiça para a Regional de Ceará-Mirim) para, no prazo de 60 (sessenta) dias, querendo, contestar a ação.

Poço Branco-RN, 2 de janeiro de 2010.

Felipe Luiz Machado Barros
Juiz de Direito