Afastamento parcial e temporário

Andei essa semana afastado temporária e parcialmente das atividades judiciais.  Temporária porque já voltei.  Parcial porque não me impediu de realizar os atos de urgência e dar andamento aos que já estavam prontos.  E ainda realizei uma audiência em João Câmara, na Vara Criminal.  Os motivos:  saúde e outras tarefas a serem cumpridas.  No campo da saúde, o estresse me abateu.  Tive dois picos de pressão alta (coisa rara para mim, que nunca havia tido antes), febre e uma gastrite, que estou tratando.  Nada de mais, apenas me tirou um pouco de combate.  No terreno profissional, fui designado para auxiliar perante a 7ª Vara Criminal de Natal, além de já estar, além de Poço Branco, também trabalhando na 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal de Natal e Núcleo de Efetividade Judiciária (um grupo de juízes e servidores que atuam em Varas sobrecarregadas de processos, tentando pô-los em ordem).  Enfim, o somatório disso tudo me deixou cansado e esse cansaço, aliado a um panorama recente de sedentarismo, culminou com uma breve estafa mental e física.  Com fé em Deus e Nossa Senhora, haveremos de retomar o ritmo costumeiro de trabalho, como de fato já o estamos a fazer.  A boa notícia é que, até a próxima 4ª feira (25/11), o TJRN deverá votar as promoções para as Comarcas que estão vagas, dentre elas Poço Branco, para a qual deverei ser, finalmente, efetivado, já que sou o juiz mais antigo concorrendo para a vaga.  Bom final de semana a todos!

Júris de 5ª e 6ª feira (12 e 13/11/2009): resultados

O processo que levou a júri os réus Ariosvaldo Gonçalo da Silva e Gilliard Souza da Câmara, no último dia 12/11, foi concluído e os jurados decidiram pela absolvição de ambos os acusados, em votação por maioria (proc. nº 149.03.000069-3).

O mesmo destino foi dado ao processo cujo réu era o sr. José Pereira de Melo (Zé de Melo), com julgamento realizado ontem, 13/11 (proc. nº 149.04.000382-2).

O prognóstico deste magistrado é de que em fevereiro outros processos sejam conduzidos a Júri, inclusive o de Cezinho. 

A intenção é não deixar com que tais processos demorem mais tanto para se encerrar.  Em Florânia, onde trabalhamos durante quase 2 anos, processos da competência do Júri não demoravam mais do que 6 meses, entre a data do fato e o julgamento, para serem finalizados.  A demora no julgamento não é boa para ninguém.  Não é boa para o juiz.  Não é boa para a sociedade, que espera uma resposta em tempo razoável.  E nem é boa para a pessoa que se encontra acusada, devido ao preconceito gerado pelo fato de responder a processo criminal.  Essa é nossa intenção, esperamos que se concretize, mesmo diante de todos os obstáculos existentes (demora para conclusão de inquéritos policiais e entregas de laudos técnicos pelo ITEP-RN, este órgão, atualmente, sabidamente sucateado).

Deixo aqui registrados meus agradecimentos à Presidência da Câmara de Vereadores de Poço Branco, pela cessão de servidores e prédio para realização do Júri, à Prefeitura, pelo apoio na alimentação, à Polícia Militar, pelo serviço de segurança eficazmente prestado, aos servidores do Judiciário, pelo empenho e dedicação, aos servidores da Câmara, pelo mesmo motivo e, por fim, aos senhores Jurados que participaram dos julgamentos pela paciência e colaboração com a Justiça.

Adiado o Júri de 4ª feira

A sessão do Júri Popular que estava marcada para esta 4ª feira (11/11/2009) foi adiada por determinação deste juiz, por motivo de falha técnica a ser sanada dentro em breve.  A nova data deverá ser definida em breve, para inclusão na pauta do mês de março de 2010.  O Ministério Público e a Defesa já estão cientes.  As sessões do Júri de 5ª e 6ª feira estão mantidas, devendo as 25 pessoas sorteadas comparecer para a escolha dos 7 jurados que comporão o Conselho de Sentença.

Júri em Poço Branco

Semana que entra teremos júri popular em Poço Branco.  As sessões serão realizadas de 4ª a 6ª feira.  Além deste magistrado, trabalharão a Promotora de Justiça, Dra. Graziela, o Defensor local, Dr. Kleber Maciel, demais advogados que funcionam nos processos pautados, além da Polícia Militar, com reforço de João Câmara, os servidores da Comarca e 7 jurados por sessão, que serão objeto de sorteio.  O local de realização, por falta de um salão de júri em nosso Fórum, será no plenário da Câmara de Vereadores.  Deixamos desde já nossos agradecimentos ao presidente, Vereador Percivaldo, pela cessão do prédio.  O horário será a partir das 09:00h.  Serão ao todo 3 processos criminais, sendo 1 por dia.  Esperamos que tudo transcorra na mais completa normalidade. 

Dois livros, duas dicas

Nã costumo dar dicas de livros.  Porém, esses, parece-me que mereçam.  Um é de um brasileiro, outro de uma inglesa.  "1808:  Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a História de Portugal e do Brasil", é o livro de Laurentino Gomes, excelente para se entender os motivos pelos quais o Brasil é do jeito que é.  A história é fogo.  Mostra muito bem o retrato de quem nós somos, e, se tivermos um pouquinho de auto-crítica (no popular, o "semancol"), de que é preciso mudarmos.  O outro livro é uma biografia, chamado "Pureza Fatal:  Robespierre e a Revolução Francesa", de Ruth Scurr.  Sua utilidade é nos mostrar os perigos do uso de meios sumários para se tentar fazer "justiça".  No caso do Robespierre, esse personagem surpreendente, ele gostava de guilhotinar cabeças.  Dois livros, duas ótimas leituras, bem escritos em linguagem simples e fluida.  Recomendo-os.

A semana

A semana começou com o plantão no último dia 2, e prossegue muito intensa.  Hoje teremos o dia de audiências, entre uma e outra podemos receber o jurisdicionado, sem problemas.  Dentre as audiências, uma tratará do julgamento de duas pessoas presas por tráfico de drogas.  No final de semana ocorreu mais uma prisão por tráfico de drogas, uma mulher foi o alvo da Polícia Militar de Poço Branco, que está de parabéns pela atenção dispensada a esse tema.  De nossa parte, a intenção é acelerar o processo para conclusão e tomada das providências legais o mais rápido possível.