ÚLTIMO JÚRI DO ANO: CONVOCAÇÃO DOS SRS. JURADOS.

No próximo 7 de dezembro, a partir das 9:00h, realizaremos, no Plenário da Câmara de Vereadores local, a última sessão do Tribunal do Júri Popular deste ano.  É importante que os srs. jurados saibam que já foram intimados, quando da última sessão, que não aconteceu por motivo de força maior.

A lista dos jurados encontra-se no Fórum da Comarca e estará disponível neste informativo a partir da noite da próxima quarta-feira.

Curtas

Duas notas curtíssimas, uma tem a ver com a Comarca, outra não, mas não posso deixar de registrar.

A primeira:  na última sexta-feira, 19 de novembro, a equipe da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RN, capitaneada pelo Desembargador Saraiva Sobrinho, esteve em solo poçobranquense para inspecionar o cartório da 62ª Zona Eleitoral e, para nossa satisfação, obtivemos uma excelente avaliação.  Só para registrar, não existem processos pendentes de julgamento, estamos com a pauta absolutamente zerada já há algum tempo e toda a parte de expediente está muito bem organizada.  Na ocasião, agradeci de público, assim como parabenizei, na presença do Desembargador e equipe aos servidores Paulo (chefe do cartório), João e Beto, pela dedicação ao serviço público, zelo e responsabilidade.  Abaixo, fotografia tirada quando da saída das dependências do cartório:

A segunda nota:  não posso deixar de registrar minha satisfação com a conquista do campeonato brasileiro da Série C pelo ABC F.C.  Potiguar que sou com muito orgulho, e sócio-patrimonial do Mais Querido, titular das cadeiras S77 e S78 no Frasqueirão, acompanho o alvinegro desde que fui gerado no ventre de minha mãe, e, nesse momento, regozijo-me de orgulho com toda a nação abcdista.  Emoção maior não poderia gozar, pois, além de tudo, pude levar meu filho mais velho para junto comigo testemunhar esse momento histórico do futebol norte-riograndense.  Obrigado, Senhor e Nossa Senhora, pela graça de ver o nosso ABC, o clube do povo, no ponto mais alto do pódio!

Estatísticas

Sempre é bom recorrermos aos números para sabermos ou pelo menos termos uma indicação de como está nosso trabalho e qual a direção a tomarmos no futuro.  Fiz breve levantamento sobre os trabalhos neste ano. 

Justiça Comum (diz respeito a todos os processo, menos os do Juizado de pequenas causas criminal e cível):

Média de processos novos distribuídos por mês:  50.

Média de processos com sentença judicial por mês:  35.

Média de processos arquivados por mês:  50.

Média de audiências por mês:  31.

Juizado Especial Cível e Criminal (Pequenas causas):

Média de processos novos distribuídos por mês: 9,3.

Média de processos com sentença judicial por mês: 15,2.

Média de processos arquivados por mês: 18,8.

Média de audiências por mês: 20,5.

Algumas conclusões podem ser tiradas a partir dos números acima.

1ª) A procura é 5 vezes maior por ações no âmbito da Justiça Comum do que nos Juizados Especiais de Pequenas Causas (qual o motivo? o acesso?);

2ª) Há um déficit mensal de 15 sentenças em relação aos processos novos distribuídos na Justiça Comum, ao passo que temos um superávit de cerca de 5 sentenças por processos novos distribuídos nos Juizados Especiais (acredito que o número alto de acordos faz com que isso ocorra nos Juizados);

3ª) O arquivamento é bem mais elevado na Justiça Comum;

4ª) Temos mais audiências na esfera da Justiça Comum, o que é plenamente justificado, pois há mais processos em tramitação.

Os números poderiam ser melhores?  Poderiam.  Se o Tribunal de Justiça concedesse aos juízes do interior pelo menos um cargo de assistente direto, que auxiliasse na confecção de minutas de despachos, decisões e sentenças, os números, acredito, poderiam dobrar.  Isso já ocorre em Natal, mas, infelizmente, a mesma estrutura de pessoal ainda não chegou por aqui, algo que, com o tempo, entendo que vá ser inevitável de ocorrer, diante das exigências que vêm sendo feitas ao Judiciário, de cada vez mais celeridade.  Essa celeridade, contudo, não deve vir de todo jeito, às custas da saúde mental do juiz e de seus servidores.  É preciso que exista pessoal bem treinado e disponível para o serviço, principalmente intelectual, de apoio aos gabinetes judiciais.  Apesar disso, nossos números são excelentes, se comparados com outras Comarcas de mesmo porte.

NÚMEROS DO 2º TURNO EM POÇO BRANCO

A 62ª Zona Eleitoral terminou sua apuração por volta das 18 h.  Eis os números da votação em Poço Branco:

Candidato

13 - Dilma Vana Rousseff:  4.542 votos - 63/05%

45 - José Serra:  2.662 votos - 36,95%

Total de votos apurados:  7.644

Votos válidos:  7.204

Votos em branco:  171

Votos nulos:  269

Abstenção:  2.193

Parabéns a todos que participaram na organização das Eleições, tenham a certeza de que vossa contribuição foi de fundamental importância para a democracia brasileira.

Parabéns também aos candidatos eleitos, esperamos que possam, com ética e respeito à constituição, conduzir com tranqüilidade nosso País.