Sempre é bom recorrermos aos números para sabermos ou pelo menos termos uma indicação de como está nosso trabalho e qual a direção a tomarmos no futuro. Fiz breve levantamento sobre os trabalhos neste ano.
Justiça Comum (diz respeito a todos os processo, menos os do Juizado de pequenas causas criminal e cível):
Média de processos novos distribuídos por mês: 50.
Média de processos com sentença judicial por mês: 35.
Média de processos arquivados por mês: 50.
Média de audiências por mês: 31.
Juizado Especial Cível e Criminal (Pequenas causas):
Média de processos novos distribuídos por mês: 9,3.
Média de processos com sentença judicial por mês: 15,2.
Média de processos arquivados por mês: 18,8.
Média de audiências por mês: 20,5.
Algumas conclusões podem ser tiradas a partir dos números acima.
1ª) A procura é 5 vezes maior por ações no âmbito da Justiça Comum do que nos Juizados Especiais de Pequenas Causas (qual o motivo? o acesso?);
2ª) Há um déficit mensal de 15 sentenças em relação aos processos novos distribuídos na Justiça Comum, ao passo que temos um superávit de cerca de 5 sentenças por processos novos distribuídos nos Juizados Especiais (acredito que o número alto de acordos faz com que isso ocorra nos Juizados);
3ª) O arquivamento é bem mais elevado na Justiça Comum;
4ª) Temos mais audiências na esfera da Justiça Comum, o que é plenamente justificado, pois há mais processos em tramitação.
Os números poderiam ser melhores? Poderiam. Se o Tribunal de Justiça concedesse aos juízes do interior pelo menos um cargo de assistente direto, que auxiliasse na confecção de minutas de despachos, decisões e sentenças, os números, acredito, poderiam dobrar. Isso já ocorre em Natal, mas, infelizmente, a mesma estrutura de pessoal ainda não chegou por aqui, algo que, com o tempo, entendo que vá ser inevitável de ocorrer, diante das exigências que vêm sendo feitas ao Judiciário, de cada vez mais celeridade. Essa celeridade, contudo, não deve vir de todo jeito, às custas da saúde mental do juiz e de seus servidores. É preciso que exista pessoal bem treinado e disponível para o serviço, principalmente intelectual, de apoio aos gabinetes judiciais. Apesar disso, nossos números são excelentes, se comparados com outras Comarcas de mesmo porte.
