Da Folha Online:
O juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitora, cassou os mandatos de 13 dos 55 vereadores de São Paulo por recebimento de doações ilegais na campanha eleitoral de 2008. Desses, seis são do PSDB e quatro são do DEM.
As doações foram feitas pela AIB (Associação Imobiliária Brasileira), que repassou R$ 1,655 milhão aos 13 cassados. Por lei, a entidade é proibida de fazer doações a candidatos.
O juiz também também declarou os 13 parlamentares inelegíveis por três anos. Eles poderão recorrer da decisão no cargo.
No entanto, o juiz declarou improcedente a representação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação dos mandatos por doações irregulares contra outros quatro vereadores –Antonio Goulart (PMDB), Noemi Nonato (DEM), Floriano Pesaro (PSDB) e Toninho Paiva (PR).
Contra Noemi, o juiz aprova com ressalvas as contas de campanha, mas não julga procedente o pedido de cassação. O juiz puniu ainda o suplente Marcos Vinícius de Almeida Ferreira com a inelegibilidade, mas não aplica a cassação – por entender que ele é suplente.
Reportagem publicada pela Folha em abril deste ano revelou que o setor imobiliário de São Paulo usou a AIB para driblar a legislação eleitoral –que proíbe doações de sindicatos– e ocultar os verdadeiros responsáveis pelas doações feitas pelo setor.
A AIB (Associação Imobiliária Brasileira) foi a segunda maior financiadora individual do país nas eleições de 2008, direcionando R$ 6,5 milhões a candidatos, governistas e da oposição, em quase totalidade paulistas.
Em maio, o Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou 29 vereadores de São Paulo por recebimento de doações ilegais na campanha de 2008.
Na ocasião, o promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes disse que a AIB é impedida por lei de colaborar financeiramente com campanhas eleitorais. Pelos cálculos do promotor, as doações da AIB para esse grupo de 29 vereadores totalizaram R$ 3,1 milhões.
Hoje, o promotor disse que o juiz analisou apenas 18 das 29 representações apresentadas contra os vereadores. “Outras decisões semelhantes devem ser dadas nos próximos dias”, afirmou.
Cassados
Foram cassados os vereadores Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano do Amaral (PSDB), Domingos Dissei (DEM), Gilson Almeida Barreto (PSDB), Marta Freire da Costa (DEM), Paulo Sérgio Abou Anni (PV), Ricardo Teixeira (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Wadih Mutran (PP). Eles vão recorrer da decisão.
