Na noite do último dia 18 de dezembro recebi o título de cidadão de Poço Branco, por propositura do vereador Percivaldo Jr., aprovada à unanimidade pela Câmara Municipal. Fiquei muito feliz por haver compartilhado do momento com outras pessoas merecedoras do mesmo título e homenagens que foram prestadas na ocasião.
Seguem abaixo a fotografia do momento em que recebi o título e o texto do discurso apresentado em agradecimento.
DISCURSO DE AGRADECIMENTO PELO TÍTULO DE CIDADÃO DE POÇO BRANCO
Segundo o grande filósofo grego Aristóteles, “a grandeza não consiste em receber as honrarias, mas em merecê-las”.
A partir desse pensamento, no dia de hoje em que sou agraciado com o importante título de cidadão poçobranquense, faço-me, por dever de lealdade para com meu próprio espírito, o seguinte questionamento: - sou merecedor da honraria que me está sendo outorgada? Fiz o suficiente, até o momento, para merecer ganhar o título de cidadão de Poço Branco?
Em março de 2011 completar-se-ão 2 anos desde minha chegada em definitivo à Comarca, pois antes eu havia passado apenas como juiz substituto, cobrindo temporariamente as férias do meu amigo e colega de toga, Dr. Flávio Barbalho.
Quando aqui cheguei encontrei uma Comarca extremamente organizada, fruto do trabalho de todos os servidores, coordenado pelo competentíssimo Diretor de Secretaria, Francisco Chibério Júnior.
Contudo, como toda obra humana, ela não é perfeita nem acabada, e triste daquele, sem um pingo de humildade, que achar que atingiu a perfeição; essa é uma característica relegada apenas ao ungido por Deus, Jesus de Nazaré.
Toda obra humana, portanto, nasce e desenvolve-se pela construção coletiva, pelo sonho que é sonhado por todos que estão de coração e mente focados nos mesmos objetivos, sempre podendo ser melhorada, aperfeiçoada ou desenvolvida em algum aspecto.
Em Poço Branco não poderia ser diferente.
Durante nossa gestão tentamos, com relativo grau de sucesso, não apenas manter o ritmo de produção formal do direito que vinha sendo imposto pelos colegas juízes que me antecederam, proferindo sentenças e decisões nos processos que nos chegavam, como também, por verificar nesse ponto uma necessidade, conseguimos melhorar a comunicação entre o Judiciário e a Sociedade.
Para isso foram realizados alguns projetos de inserção social, como o que realizamos no dia das crianças (Projeto Criança Feliz), ou a festa junina do Fórum, já tradicional, quando então podemos nos congraçar com outros setores da sociedade, sempre em regime de parceria e união.
Além disso, criamos o blog informativo da Comarca, que vem atingindo satisfatoriamente suas metas, com notícias oficiais e atualizadas a respeito dos fatos marcantes do Judiciário local, e aqui cito como exemplos as comunicações que fizemos durante o período eleitoral e as chamadas para as várias sessões do júri popular realizadas neste ano, e aqui no Plenário desta Casa Legislativa.
O acesso ao gabinete do juiz também ficou mais fácil. Não é preciso marcar horário para o cidadão, diretamente se quiser, procurar resolver seus problemas decorrentes de processos judiciais em tramitação. Se eu estiver no local e livre para atender, recebo quem vier, independentemente do credo, cor ou situação social. Essa foi uma prática em nossa gestão, por respeito ao cidadão e por entendermos que estamos aqui para servir, e não para sermos servidos.
No plano das obras, conseguimos, com o inestimável apoio da administração municipal, garantir a construção do novo Fórum de Poço Branco, estando a empreitada orçada em cerca de R$ 800.000,00 e em processo de licitação, garantindo-me o Presidente do Tribunal de Justiça sua finalização até o final do ano que vem, sendo que, em momento oportuno, faremos questão de pedir que todos os empregados que venham a ser contratados sejam de Poço Branco. Com isso, o prédio que atualmente ocupamos será devolvido para a administração municipal, que dele poderá fazer uso novamente, e sabemos como isso está sendo necessário.
Para a guarda municipal que faz a segurança patrimonial e pessoal no Fórum, estamos perto de garantir, através de multas aplicadas no âmbito do Juizado Especial Criminal, novos fardamentos, o que decerto melhorará a auto-estima e o orgulho daqueles funcionários.
Foram várias as sessões de Júri realizadas neste ano, praticamente zeramos a pauta dos processos que estavam prontos para julgamento, resgatando a cultura de julgamento público na Comarca. Quanto a este assunto, temos a informar ainda que dentro em breve nova lista de jurados deverá ficar pronta, já para o ano que entra, e, para isso, deveremos contar com a ajuda dos vários setores sociais do Município, já que temos a intenção de fazer diferente, formando uma lista que tenha em sua maioria cidadãos voluntários, isto é, que manifestem o desejo de participar das sessões dos júris, fato inédito nestas redondezas.
Feito esse resumo, retorno então ao questionamento feito no início da fala: - que fiz eu para merecer ganhar a honraria de ser cidadão de Poço Branco?
Neste instante, então, Sr. Presidente da Câmara, senhoras e senhores, é que então eu vos indago, revertendo a questão: - é por visualizar naquele que está a ganhar o título algum ato de amor pela cidade, que irá definir se é ou não merecedor da homenagem?
E aí eu vos respondo, então: pois se for assim, acho que, mesmo eu achando que ainda fiz pouco e que não mereço ganhar o título, aceito-o com muito carinho, porque o pouco que tentei fazer aqui foi com muito amor pela cidade, e do fundo de meu coração alvinegro, com a ajuda inestimável de Deus, em primeiro lugar, que nos dá força para seguir, de nossa família, presente aqui a minha esposa, e dos amigos e funcionários do Fórum da Comarca, servidores de alta estirpe e merecedores também de todas as homenagens.
Para terminar, muito obrigado a todos mais uma vez, em especial ao vereador Percivaldo Júnior, autor da proposta; espero, sinceramente, continuar correspondendo à altura de Poço Branco, agora como um de seus cidadãos.
Poço Branco, 18 de dezembro de 2010.
Felipe Luiz Machado Barros
Juiz de Direito
