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terça-feira, 27 de abril de 2010

SEGUNDO DIA DE JÚRI: DESTA VEZ, CONDENAÇÃO.

27 de abril de 2010.  Mais um processo levado a Júri popular (Processo 149.90.000001-2, Réu JUAREZ PEREIRA DA SILVA).  Começamos às 9:00h, terminamos às 11:00h.  Réu foragido há bastante tempo, o crime ocorreu ainda no ano de 1989.  Somente agora, depois de alterada a legislação processual penal, o réu pôde ser levado a julgamento, mesmo estando em local desconhecido.  A condenação foi a 13 anos de reclusão, pelo crime de homicídio qualificado por ter o acusado se utilizado de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima (CP, art. 121, § 2º, IV).  Amanhã prosseguimos com o penúltimo processo deste primeiro lote.  Em julho haverá mais uma leva, e não descarta este magistrado a hipótese de, em setembro, incluirmos mais alguns processos, a fim de zerarmos as pendências de processos de Júri Popular em Poço Branco.