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sexta-feira, 3 de setembro de 2010

NOTAS RÁPIDAS

# 1:  JUÍZA MARIA ZENEIDE BEZERRA, DE CEARÁ-MIRIM, TOMA POSSE COMO DESEMBARGADORA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN.

A mais nova desembargadora do Tribunal de Justiça do nosso Estado é, desde a data de ontem (3/9/2010), a juíza de carreira Maria Zeneide Bezerra, ex-titular da Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim.  Torna-se a quarta mulher a tomar assento no Tribunal de Justiça do RN.  Boa sorte à magistrada nesse novo desafio.

# 2:  DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.

Hoje tomou posse como presidente do TRE-RN o desembargador Vivaldo Pinheiro, do TJRN.  Deixa o cargo o também desembargador Expedito Ferreira.  Nessa semana deixou o TRE, e o cargo de corregedor, o desembargador Cláudio Santos, assumindo o posto o desembargador Saraiva Sobrinho, ambos também do TJRN.  Os desembargadores Vivaldo e Saraiva Sobrinho conduzirão o pleito deste ano, permanecendo à frente do cargo no próximo biênio.  A ambos, desejamos muito boa sorte.

# 3:  CNJ DEFLAGRA CAMPANHA PARA AVERIGUAÇÃO EM MASSA DE PATERNIDADE.

A Comarca de Poço Branco, assim como todas as demais Brasil afora, receberam esta semana a incumbência de abrir procedimentos de averiguação de paternidade com base em informações repassadas pelos cadastros de alunos das escolas públicas municipais e estaduais.  Em nossa cidade foram catalogadas 267 crianças sem registro de pais em suas certidões de nascimento.  O objetivo será convidar cada uma das mães ou responsáveis legais pela criança ou adolescente e indagá-los quanto ao interesse em levar adiante a investigação de paternidade.  Nossa Comarca já está traçando o plano de ação, que deverá contar com o apoio das escolas públicas locais.

# 4:  EM ESTUDO PELO JUIZ DA COMARCA NOVAS REGRAS PARA ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CLUBES E SEDES DA COMARCA.

Iniciamos estudos voltados para revitalizar o disciplinamento do acesso de crianças e adolescentes nos clubes, sedes, bares e congêneres na Comarca de Poço Branco.  Dentro em breve será divulgado para discussão com os proprietários, visando o estabelecimento de regras claras e praticáveis de fiscalização do acesso dos menores a estes locais, mormente em função do quadro de violência que se tem verificado nos finais de semana.